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Dispõe sobre os dados técnicos da Praça Victor del Mazo, assim denominada pela Lei nº 10.889, de 4 de dezembro de 1990, situada no Distrito da Consolação, Subprefeitura da Sé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica os pontos de término dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Ipiranga, Subprefeitura do Ipiranga.
Revoga a Portaria nº 05/SMADS/2012, dispõe sobre a análise de mérito social das organizações de assistência social e institui o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social – CADSMADS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
ALTERADO
Nomeia membro, para, na qualidade de Diretor de Desenvolvimento, integrar a Diretoria Executiva da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, instituído pela Lei nº 18.270, de 12 de junho de 2025.
Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
Altera a Portaria PREF nº 1784, de 06 de outubro de 2025.
Altera a Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024.
Institui a metodologia de regionalização da execução orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.273,37 (Dez Mil e Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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