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DECRETO Nº 65.106 de 23 de Abril de 2026

Retifica os pontos de término dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Ipiranga, Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 62 de 23 de Abril de 2026

Revoga a Portaria nº 05/SMADS/2012, dispõe sobre a análise de mérito social das organizações de assistência social e institui o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social – CADSMADS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 559 de 23 de Abril de 2026

Nomeia membro, para, na qualidade de Diretor de Desenvolvimento, integrar a Diretoria Executiva da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 558 de 23 de Abril de 2026

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, instituído pela Lei nº 18.270, de 12 de junho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 557 de 23 de Abril de 2026

Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 556 de 23 de Abril de 2026

Altera a Portaria PREF nº 1784, de 06 de outubro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 555 de 23 de Abril de 2026

Altera a Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 23 de Abril de 2026

Institui a metodologia de regionalização da execução orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 10.273,37 (Dez Mil e Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.306 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 17.170.088,76 (dezessete milhões, cento e setenta mil oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA