RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 36.548 de 12 de Novembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO ALIANCA PELA VIDA - ALIVI".

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.547 de 12 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.546 de 12 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.545 de 12 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.544 de 12 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.543 de 12 de Novembro de 1996

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.542 de 12 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 36605/96-DENOMINA EMEI D.ALICE FEITOSA, CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 36.541 de 12 de Novembro de 1996

CRIA O PROGRAMA AGUA LIMPA - ESTRATEGIAS VISUAIS PARA EDUCACAO AMBIENTAL NAS AREAS DE PROTECAO AOS MANANCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 67 de 13 de Novembro de 1996

ESTABELECE NORMAS PARA O RECOLHIMENTO E O CONTROLE DO IRRF RELATIVO A DESPESAS REALIZADAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.360 de 13 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO DE INFORMATICA.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal