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LEI Nº 11.948 de 8 de Dezembro de 1995

Revoga e altera a redação de itens do código de obras e edificações, aprovado pela Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992.

DECRETO Nº 35.737 de 7 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.736 de 7 de Dezembro de 1995

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO PIRITUBA/PERUS,PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS,INSTITUIDO PELA LEI 11866,DE 13 DE SETEMBRO DE 1995,REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664,DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 32/96(SMS)-INDICES P/APURACAO RECURSOS EXECUCAO DOS SERVICOS-REGIAO PIRITUBA/PERUS

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 915 de 7 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE ANUNCIO QUANDO DO RECADASTRAMENTO DOS ANUNCIOS LICENCIADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 8 de 8 de Dezembro de 1995

DETERMINA A FABES/SAR/SEME/SVMA,PROVIDENCIAS PARA REMOCAO DE INVASORES DE AREA PUBLICA NO ACESSO AO ELEVADO COSTA E SILVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 187 de 8 de Dezembro de 1995

ORIENTACOES GERAIS DA IMPLANTACAO GRADATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO ELETRONICO EM TODAS AS UNIDADES DA PMSP.
  • Situação

    Não informado
    • P 842/99(SMS)-DISCIPLINA O HORARIO NAS UNIDADES DASECRETARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 186 de 7 de Dezembro de 1995

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO ELETRONICO EM SMA EM 11/12/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 14 de 8 de Dezembro de 1995

DETERMINA O PAGAMENTO DO 13.SALARIO FEITO NO DIA 11/12/95.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 115 de 8 de Dezembro de 1995

DELEGA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS AOS RESPONSAVEIS PELAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 8 de Dezembro de 1995

INFORMACOES SOBRE CRACHAS DOS SERVIDORES NO SISTEMA DE CONTROLE DE REGISTRODE PONTO ELETRONICO.
  • Situação

    Não informado