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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 127 de 30 de Novembro de 1993

INSTITUI NUCLEO ESPECIFICO DE CADASTRAMENTO, VINCULADO AO DEINFO/SEMPLA COMA COMPETENCIA DE CAPTAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO E INDICADORES DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES C/ ATRIBUICOES Q/ ESPECIFICA.

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PB 92501/94(SEMPLA)-INFORMACOES S/REDES EQUIPAMENTOS/SERV.SOCIAIS/INDICADORES ATENDIMENTO DA AR/BT
    • PB 92502/94(SEMPLA)-INFORMACOES S/REDES EQUIPAMENTOS/SERV.SOCIAIS/INDICADORES ATENDIMENTO DA AR/CL
    • PB 92503/94(SEMPLA)-SUPLEMENTO.EQUIPAMENTOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO-AR-CAPELA DO SOCORR
    • PB 93004/94(SEMPLA)-SUPLEMENTO.EQUIPAMENTOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO-AR-FREGUESIA DO O
    • PB 93006/94(SEMPLA)-SUPLEMENTO.EQUIPAMENTOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO-AR-IPIRANGA
    • PB 92807/94(SEMPLA)-SUPLEMENTO.EQUIPAMENTOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO-AR-ITAQUERA
    • PB 92511/94(SEMPLA)-SUPLEMENTO EQUIPAMENTOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO AR-JABAQUARA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 854 de 27 de Novembro de 1993

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NO DISTRITO DE SANTO AMARO.(NELO RODOLFO)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 639/94(0106,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 557/94(1905,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA -FAVORAVEL
    • PARECER 437/94(2904,P.72)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL