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DESIGNA SERVIDORES P/CONSTITUIREM COMISSAO PERMANENTE DE PREPARACAO E MONTAGEM DE EXPOSICOES.
REVOGADO(A)
SMA/SMS DISPOE SOBRE INFORMACOES AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE Q/SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVICOS EM OUTROS ORGAOS PUBLICOS(COMISSIONADOS) P/INTEGRACAO PROVISORIANOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE COORDENACAO ADMINISTRATIVA E COMISSAO DE AVALIACAO DO PROCESSO SELETIVO DE MEDICOS PARA DS-511.
CONSTITUI GRUPO DE COORDENACAO ADMINISTRATIVA E COMISSAO DE AVALIACAO DO PROCESSO SELETIVO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM P/DS-511.
INSTITUI NUCLEO ESPECIFICO DE CADASTRAMENTO, VINCULADO AO DEINFO/SEMPLA COMA COMPETENCIA DE CAPTAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO E INDICADORES DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES C/ ATRIBUICOES Q/ ESPECIFICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DIVULGA OS INDICES ACRESCIDOS A PORT.1285/91 ATRAVES DA PORT.62/93 ITENS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DA ESPECIE, FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL-OPERACAO E MANUTENCAO DE USINAS DE COMPOSTAGEM/INCINERADORES-OUTUBRO/93.
DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-OUTUBRO/93.
DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS-NOVEMBRO/93.
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NO DISTRITO DE SANTO AMARO.(NELO RODOLFO)
OBRIGA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PALCO, NO ANFITEATRO AO AR LIVRE, NO PARQUE DO CARMO.(EMILIO MENEGHINI)
ALTERADO
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