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DISCIPLINA FLUXO/PROCEDIMENTOS RELATIVOS A PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA SME, CONFORME ESPECIFICA.
Não informado
ADOTA NO AMBITO DA SMS O CALENDARIO DAS SEMANAS EPIDEMOLOGICAS PARA 1995,PARA REGISTRO, TABULACAO E APRESENTACAO DE DADOS ESTATISTICOS DAS DOENCAS E AGRAVOS A SAUDE DA POPULACAO.
COMUNICA QUE O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO ESPECIAL DE REGIME DE PLANTAO DAR--SE-A ATRAVES DE APONTAMENTO EM FOLHA DE FREQUENCIA.
COMUNICA QUE O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO ESPECIAL DE REGIME DE PLANTAO DAR-SE-A ATRAVES DE APONTAMENTO EM FOLHA DE FREQUENCIA.
ADOTA CONCLUSOES DO GRUPO DE TRABALHO QUE PROCEDEU ESTUDOS SOBRE ADEQUACAODAS FABES/SURBES A DIVISAO GEOGRAFICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COMO ESPECIFICA.
COMPOSICAO DAS COMISSOES DE AVALIACAO DE DESEMPENHO-CAD'S PARA PROMOCAO POR MERECIMENTO - ANO BASE 94/EXERCICIO/95.
FIXA NORMAS P/ FACILITAR ACESSO/TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO POR PACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS, NA USP/BAURU-300 PASSAGENS MENSAIS.
DETERMINA QUE TODAS UNIDADES DE SAUDE QUE ESPECIFICA DEVERAO NOTIFICAR A EQUIPE DE VIGILANCIA A SAUDE/DS JUNTO COM A FICHA DE INVESTIGACAO EPIDEMOLOGICA NOS CASOS DE LEPTOSPIROSE PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE REQUISICOES PARA COPIAS XEROX COMO ESPECIFICA;PROIBE TIRAGEM DE COPIAS PARA ASSUNTOS PARTICULARES, CASOS EXCEPCIONAIS A CRITERIO DOS DIRETORES DEPARTAMENTOS, SUPERVISOR GERAL OU CHEFES DE ASSESSORIASTECNICAS.
INCLUI ANEXO II AO DECRETO 33895/93.
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