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DECRETO Nº 33.008 de 18 de Fevereiro de 1993

Regulamenta a Lei nº 10.518, de 16 de maio de 1988, que dispõe sobre limpeza periódica das fachadas dos prédios.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 30 de 18 de Fevereiro de 1993

ADITA A P 20/93(SMA), ITEM VIII P/CONSTAR O GERENCIAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS P/ ASSESSORIA DE RELACOES DO TRABALHO P/ SERVIDOR Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 3 de 19 de Fevereiro de 1993

CONVOCA OS SERVIDORES P/TRABALHAREM NOS DIAS INDICADOS, HORARIOS NA ESCALA DE PLANTAO COMO ESPECIFICA-CARNAVAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 259 de 19 de Fevereiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA P/PROFERIR DESPACHO DE PAGAMENTO NOS PROCESSOS RELACIONADOS NOS SUBITENS 1.1.1 E 1.1.2 DA P 457/89(SF)-ATE O LIMITE DE 1000 UFMS TRIMESTRAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 206 de 18 de Fevereiro de 1993

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO COMO SECRETARIA DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC-1.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 18 de 27 de Fevereiro de 1993

IMPLANTA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE QUE SERA ELABORADO PELASUPERVISAO GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.376 de 19 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL/1-SME.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.375 de 19 de Fevereiro de 1993

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL E ZELADORIA, NOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • C 12/93(SME)-DIVULGA INSTRUCOES P/A UTILIZACAO VERBAS ADIANTAMENTO DIRETO P/DIRETORES ESCOLA CF.PORT

DECRETO Nº 33.003 de 17 de Fevereiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 158.003.586,00, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.002 de 17 de Fevereiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 222.345.018,34, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado