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DECRETO Nº 25.304 de 28 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERRALHEIRO, NOS TERMOSDA LEI 10252/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.303 de 28 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE OPERADOR DE SERVICO DE DESTINACAO DO LIXO, NOS TERMOS DA LEI 10252/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 7 de 29 de Janeiro de 1988

CONDICIONA AFASTAMENTO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA A AUTORIZACAO DO SECRETARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 50 de 29 de Janeiro de 1988

PERMITE ATE 160288, O FUNCIONAMENTO PARA EVENTOS CARNAVALESCOS, DE LOCAIS DE REUNIAO, QUE AINDA NAO OBTIVERAM ALVARA DE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 47 de 29 de Janeiro de 1988

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR OS FATOS NOTICIADOS NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO MEMO.3967/88.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 46 de 29 de Janeiro de 1988

DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 21 de 29 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE REQUERIMENTO PADRAO PARA MOTORISTAS DE TAXIS OBTEREM ISENCAO DO IPI CONFORME INST.NORMATIVA 103/87-SRF. REVOGA A PORT.5/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.302 de 27 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.301 de 27 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 24962/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90 de 28 de Janeiro de 1988

APROVA VALORES DE PRECOS POR M2 PARA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL PARA CALCULO DO ISS-FEVEREIRO/88.
  • Situação

    Não informado