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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 33 de 20 de Fevereiro de 1993

DESIGNA SUPLENTE DE SME PARA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 28 de 20 de Fevereiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AOS SUPERVISORES QUE ESPECIFICA, PARA CONCEDER NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DOS PRECOS DE USO/OCUPACAO DE AREA DE MERCADOS MUNICIPAIS,CENTRAL DE ABASTECIMENTO SUL,FEIRAS LIVRES DOS MESES DE ABR/JUL/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 262 de 20 de Fevereiro de 1993

FIXA PRECO P/METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRAAPLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACA O DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, P/FINS DE CALCULO DO ISS P/MARCO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 261 de 20 de Fevereiro de 1993

ALTERA P 459/89-DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO RENDAS IMOBILIARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 257 de 20 de Fevereiro de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, P/O MES DE MARCO DE 1993, NOS TERMOS DA LEI 11153/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 22 de 19 de Fevereiro de 1993

DETERMINA QUE OS SUPERVISORES REGIONAIS DO BEM-ESTAR SOCIAL, REALIZEM ACOMPANHAMENTO DOS ESTOQUES DE ALIMENTOS NAS UNIDADES, ENVIANDO FAX AO GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 33.010 de 18 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.009 de 18 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.007 de 18 de Fevereiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.006 de 18 de Fevereiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 336.209.151,62, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado