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DECRETO Nº 25.316 de 29 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE O USO TEMPORARIO DE LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICIPAIS, PARA GUARDA DE BENS APLICADOS EM OBRAS E SERVICOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, CONTRATADOS OU FISCALIZADOS PELA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 27321/88-COMPETENCIA SECRETARIO/SJ-AUTORIZAR OCUPACAO PROPRIOS MUN.SALVO CASOS PREVISTOS DECRETO.

DECRETO Nº 25.315 de 29 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DAS AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.314 de 29 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.313 de 29 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS DAS PRESTACOES FIXADAS EM CARNES RELATIVOS A TRIBUTOS IMOBILIARIOS LANCADOS PARA O EXERCICIO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.312 de 29 de Janeiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$989.552.496,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.311 de 29 de Janeiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$12.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.310 de 29 de Janeiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.309 de 29 de Janeiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.308 de 29 de Janeiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.216.194,97, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.307 de 29 de Janeiro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.338.241.097,14, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado