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DECRETO Nº 25.326 de 29 de Janeiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10392/87.
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DECRETO Nº 25.325 de 29 de Janeiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10392/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.324 de 29 de Janeiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10392/87.
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DECRETO Nº 25.323 de 29 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, MEDIANTE PREVIOPROCEDIMENTO LICITATORIO, DE IMOVEL SITUADO NO PARQUE IBIRAPUERA, PARA EXPLORACAO ECONOMICA DE LANCHONETE, SANITARIOS E VESTIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 25.322 de 29 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO 28 SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA.
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DECRETO Nº 25.321 de 29 de Janeiro de 1988

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4 DO DEC.23.967/87.
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DECRETO Nº 25.320 de 29 de Janeiro de 1988

REVOGA ITEM DA TABELA ANEXA AO DEC.25.218/87, QUE ATUALIZA O VALOR MONETARIO DAS MULTAS.
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DECRETO Nº 25.319 de 29 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE MUDANCA DE DENOMINACAO DE DIVISAO, E DO RESPECTIVO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 25.318 de 29 de Janeiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE.
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DECRETO Nº 25.317 de 29 de Janeiro de 1988

REVOGA O DECRETO 9032/70, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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