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DECRETO Nº 34.920 de 23 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO JOERG BRUDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 84 de 24 de Fevereiro de 1995

PROIBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO NODA).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 83 de 24 de Fevereiro de 1995

ACRESCENTA ARATIGO 5, PARAGRAFO UNICO E ARTIGO 6 NA LEI 11614/94. (WADIH MUTRAN).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 361/95(0804,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 82 de 24 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACAS DEFRONTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO).
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 2 de 24 de Fevereiro de 1995

APROVA MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA A INSTALACAO DE ESCULTURAS, ESTATUAS, OBELISCOS, MONUMENTOS, MARCOS REFERENCIAIS E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, ELABORADA P/ASSESSORIA TECNICA DA CPPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 199 de 25 de Fevereiro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA 5.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC.5, CONSTITUIDA PELA PORT.288/95-SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 146 de 23 de Fevereiro de 1995

CONVOCA SERVIDORES COMO ESPECIFICA PARA REALIZACAO DOS COMANDOS DE FISCALIZACAO DOS BAILES DE CARNAVAL PROGRAMADOS DE 24 A 28/02, NO PERIODO DE 12 AS 2 HORAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 102 de 24 de Fevereiro de 1995

DETERMINA QUE SERVIDORES QUE SAO LOTADOS EM SMS E QUE ESTAO PRESTANDO SERVICOS EM OUTROS ORGAOS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO DEC.33383/93, DEVERAO RETORNAR AS SUAS UNIDADES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 24 de Fevereiro de 1995

PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS A RENOVACAO DE CONVENIOS ESTIPULADOS EM CRONOGRAMA, COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 1 de 24 de Fevereiro de 1995

APROVA PROPOSTA PARCIAL DE ALTERACAO DE MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 11005/91-LOCAL P/GUARDA DE BICICLETAS/TRICICLOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, ELABORADO P/ASSSESSORIA TECNICA DA CPPU.
  • Situação

    Não informado