CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3801 - 3810 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 27 de 25 de Fevereiro de 1995

APROVA P/PRESTACAO DE SERVICOS DE TAXI NA CATEGORIA COMUM, O VEICULO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 18 de 25 de Fevereiro de 1995

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS,PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS PARA MARCO/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 17 de 25 de Fevereiro de 1995

FIXA O INDICE DE VARIACAO E A EXPRESSAO MONETARIA DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO - UFM,PARA O MES DE MARCO DE 1995
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 16 de 2 de Março de 1995

CONSTITUIR COMISSAO PARA JULGAMENTO TECNICO DA LICITACAO PARA O PROJETO HIDRAULICO DO CORREGO IGUATEMI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 11 de 25 de Fevereiro de 1995

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS TRABALHO RELEVANTE DO ANO E OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 105 de 25 de Fevereiro de 1995

ALTERA A PORTARIA 29/95-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS PARA FINS DO D 33805/93-REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.927 de 23 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:O TEXTO DESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO DECRETO 34919/95, EM 24/2/95,P.1,TENDO SIDO O REFERIDO DECRETO REPUBLICADO EM 25/2/95,P.1, C/ OUTRO TEXTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.923 de 23 de Fevereiro de 1995

REVOGA O DECRETO 22433/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.922 de 23 de Fevereiro de 1995

REVOGA O DECRETO 32895/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.921 de 23 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado