RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 60 de 27 de Novembro de 1999

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS.(P. 46/98)

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.890 de 27 de Novembro de 1999

ESTABELECE PERIODOS E NORMAS PARA REALIZACAO DE MATRICULA/REMATRICULA/TRANSFERENCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 312 de 27 de Novembro de 1999

DESIGNA INTEGRANTES PARA O GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO PELO PROJETO DE VISITACAO AO PALACIO DAS INDUSTRIAS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 311 de 27 de Novembro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PARA DEFINIR/IMPLEMENTAR UMA POLITICA DE SEGURANCA FISICA/LOGICA PARA O GABINETE DO PREFEITO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 310 de 27 de Novembro de 1999

PRORROGA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA JUNTO A ADMINISTRACAO INDIRETA/AUTARQUIAS ATE 31/12/2000.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DOM(111299,P.1)-APOSTILA O ITEM 1 DA PORTARIA

DECRETO Nº 38.711 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1999-0.071.941-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.710 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.078.344-1)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.708 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.203.483-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.707 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.050.121-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.706 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.143.796-2)

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

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Legislação Municipal