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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 6 de 3 de Março de 1995

CONSTITUI GT P/ PROPOR PROCEDIMENTOS S/ INAPLICACAO DO PERCENTUAL DE 70,28 A TITULO DE IPC JANEIRO/89, OBSERVANDO AS HIPOTESES EM QUE A PMSP E CREDORA/DEVEDORA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 5 de 3 de Março de 1995

ALTERA DENOMINACAO, REFERENCIAS DE VENCIMENTOS/QUANTIDADES DOS CARGOS DA DIVISAO TECNICA DE SEGURANCA DO QUADRO DE PESSOAL DA FM, CONF. LEI 11715/95.
  • Situação

    ALTERADO
    • L 12927/99-RATIFICA OS ATOS PRATICADOS C/ BASE NA RESOLUCAO

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 303 de 3 de Março de 1995

EXTRATO DA ATA DA 3.SESSAO ORDINARIA-PROPOSTA DE CRIACAO GT P/ DELINEAR REESTRUTURACAO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 21 de 2 de Março de 1995

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO P/CUMPRIMENTO DO DEC.33930/94; REVOGA PORT.10 E 74/94.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 19 de 2 de Março de 1995

ENCERRA EM CARATER DEFINITIVO, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVES DO "PROGRAMA FEITO EM CASA", EM FUNCIONAMENTO NO MERCADO MUNICIPAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 8 de 2 de Março de 1995

ALTERA A COMPOSICAODAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL'S 1 E 2 CONSTITUIDAS PELAS PORTARIAS 35 E 41/94.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 3 de 2 de Março de 1995

O CONSELHO DA PGM, ACOLHE CONCLUSOES DO GT DA OI 69/94-PROCURADOR GERAL ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EXTRAJUDICIAIS P/ OBTER INFORMACOES P/ ELUCIDAR FATOS ENVOLVENDO A ATUACAO/DESEMPENHO DE PROCURADOR MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 141 de 2 de Março de 1995

CONSTITUI GT JUNTO AO LIMPURB P/DESENVOLVER PROPOSTA A SER APRESENTADA AO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.(PREF) 3/95-ELABORACAO DE TEXTO DA AGENDA 21 LOCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 96 de 25 de Fevereiro de 1995

ALTERA A PORTARIA 29/95-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS PARA FINS DO D 33805/93-REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 92.502 de 25 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDIMENTO DA POPULACAO E JORNADAS DE TRABALHO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado