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DECRETO Nº 25.341 de 12 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CRECHES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DEC.26348/88-DENOMINA CRECHES QUE RELACIONA.

DECRETO Nº 25.340 de 12 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 2 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.339 de 12 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 25890/88 - DENOMINA EM ENS.SUPLETIVO 1 GRAU LIMABARRETO A CRIADA PELO DECRETO.

DECRETO Nº 25.338 de 12 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 92 de 13 de Fevereiro de 1988

DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR AS COMISSOES PROCESSANTES - PROCED/SJ, EM PROCESSOS ENVOLVENDO SERVIDORES COM SINTOMALOGIA PECULIAR.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO NORMATIVO PREFEITO - PREF Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 1988

PROIBE O CRITERIO DA MEDIA BASICA E DESVIO PADRAO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS NAS LICITACOES, NOS ORGAOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 7 de 13 de Fevereiro de 1988

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO CALENDARIO DAS CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE PARA 1988.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 6.012 de 18 de Fevereiro de 1988

DETERMINA AS SECOES DE EXPEDIENTE QUE OS EXPEDIENTES RELATIVOS A GRATIFICACAO E OU REGIME DE TRABALHO DEVERAO TER RECURSOS SUFICIENTES PARA O ENCARGO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 357 de 13 de Fevereiro de 1988

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO PERMANENTE DE ADMINISTRACAO DE MATERIAIS CONSTITUIDA PELA P.1647/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.275 de 13 de Fevereiro de 1988

CONSTITUI COMISSAO DE MUNICIPALIZACAO DA PRE-ESCOLA.
  • Situação

    Não informado