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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 14 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 368/95(1104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110495,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 13 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 804/95(0706,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(070695,P.50)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 12 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 566/95(1205,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120595,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 11 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 367/95(1104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110495,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 10 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 366/95(1104,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110495,P.40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2080/95(1312,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

COMUNICADO CONJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 1 de 7 de Março de 1995

DISPOE SOBRE DOCUMENTACAO DE POSSE/INICIO DE EXERCICIO DAS NOMEACOES PARA OS CARGOS DE PROFESSOR QUE ESPECIFICA,PENDENTES DE PUBLICACAO DO DESLIGAMENTO SEC. ESTADO DE EDUCACAO SEM CADASTRAMENTO P/FINS DE PAGAMENTO P/PMSP.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 4 de Março de 1995

DEVOLUCAO DE PROCESSOS ENCERRADOS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • CI 17/95(SJ/PATR)-ATENDIMENTO AO COMUNICADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.359 de 4 de Março de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL/1, JUNTO AO GABINETE DE SME.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.303 de 3 de Março de 1995

EXTRATO DA ATA DA 3.SESSAO ORDINARIA-PROPOSTA DE CRIACAO GT P/ DELINEAR REESTRUTURACAO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 3 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACAS DEFRONTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 332/95(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 644/95(1108,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 788/95(1108,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1015/95(1108,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(190196,P.3)-RAZOES DE VETO