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DETERMINA QUE AGENTES VISTORES, ENGENHEIROS E ARQUITETOS ESCALADOS PARA PLANTOES, DEVERAO PERMANECER NA SEDE DA REGIONAL, DIA E NOITE PARA ATENDER OCORRENCIAS DE EMERGENCIA E ENCAMINHAR RELATORIO AO ADMINISTRADOR REGIONAL.
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ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "DIA DA BRASILANDIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE JANEIRO.
EXTRATO DA 4.SESSAO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 31.10.91-CONSELHO/PGM-CONCURSO DE PROCURADORES.
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES N.1 E 2 PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS.
ALTERADO
DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI 11123/91 E CESSA PORT.167/92 DE DESIGNACAO DE REPRESENTANTES.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR, DETERMINAR COMPLEMENTACAO DE DADOS OU PRESTACAO DE ESCLARECIMENTOS PELOS INTERESSADOS SOBRE OS RELATORIOS DE IMPACTO DE VIZINHANCA-ART.159 DA LOM APRESENTADOS NOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DA COMPETENCIA DE APROV.
NOMEIA REPRESENTANTE DA SMS PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
DESIGNA COMISSARIO P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-121.
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