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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.603 de 6 de Março de 1993

EXTRATOS DAS ATAS DAS 20. E 21. SESSOES ORDINARIAS DE 1991, REALIZADAS EM 271191 E 111291 DO CONSELHO DA PGM-CRIACAO DO SAJ.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 26 de 6 de Março de 1993

PUBLICA DELIBERACAO CEE 3/91-ALTERADA P/ DELIBERACAO 9/92-DISPOE S/PEDIDOS DE RECONSIDERACAO E RECURSO REFERENTES AOS RESULTADOS FINAIS DE AVALIACAO DE ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO DE 1. E 2. GRAUS DO ESTADO DE SAO PAULO, REGULAR E SUPLETIVO, PUBLICO E PARTICULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.888 de 6 de Março de 1993

DISPOE SOBRE APONTAMENTO DE AULAS COMO TRABALHO EXCEDENTE-TEX, PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DE EDUCACAO INFANTIL E EDUCACAO ESPECIAL QUE COMPREENDEM 5 HORAS AULAS-DIARIAS P/ATENDIMENTO AOS ALUNOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 7651/93 (SME) - FIXA CRITERIOS P/ CONTAGEM TEMPOEM SALA DE AULA; NORMATIZA EXPEDICAO ATESTADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.887 de 5 de Março de 1993

Regulamenta a situação funcional do Profissional do Ensino Readaptado.

DECRETO Nº 33.014 de 4 de Março de 1993

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.343 de 4 de Março de 1993

DENOMINA TRAVESSA LEONE SPEDO O ATUAL LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA ALTURA DO N 113 DA RUA DOUTOR CLEMENTINO, DISTRITO DO BELEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 334/92

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.503 de 5 de Março de 1993

ATA DA 19.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 21.11.91-CONSELHO/PGM-REPRESENTANTE DO CONSELHO DA COMISSAO DO ADVOGADO PUBLICO DA OAB.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.503 de 5 de Março de 1993

ATA DA 19.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 21.11.91-CONSELHO/PGM-REPRESENTANTE DO CONSELHO DA COMISSAO DO ADVOGADO PUBLICO DA OAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 86 de 4 de Março de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DA SMT E SJ COMO MEMBROS DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU E CESSA DESIGNACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 85 de 5 de Março de 1993

NOMEIA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-CASA.
  • Situação

    Não informado