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INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - NOVEMBRO/1999.
Não informado
FICA A SPTRANS AUTORIZADA A REALIZAR A LICITACAO, CONCORRENCIA, PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, PELO REGIME DE CONCESSAO.
ALTERA A P 1356/99, PRORROGA PRAZO/COMPOSICAO DO GRUPO TRABALHO - PROPOSTA POLITICA DE MEDICAMENTOS/PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE NASCIDOS VIVOS NO MUNICIPIO.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO SETOR ATACADISTA DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO NO HORARIO DAS 22:00 HORAS PARA ABERTURA E DAS 22:00 HORAS DO SABADO AS 7:00 HORAS DO DOMINGO E TAMBEM FERIADOS.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.424,78, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 604.200,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.460,46, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESCALA DE PLANTAO PARA O SISTEMA MEDICO DE PREVENCAO E ATENDIMENTO AS CALAMIDADES PUBLICAS E AOS ACIDENTES DE GRANDES PROPORCOES.
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