CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 351 - 360 de 4332

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 33.846 de 30 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 149.670.916,47, DE ACORDO COM A LEI 11.410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.845 de 30 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 215.912.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, AMPLIADA PELA LEI 11.445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.844 de 30 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 577.930.180,46, DE ACORDO COM A LEI 11.410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.843 de 30 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.264.641,46, DE ACORDO COM A LEI11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.842 de 30 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.286.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.841 de 30 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.207.026.121,45, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.840 de 30 de Novembro de 1993

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA REGULARIZACAO DE EDIFICACOES DO CONJUNTO HABITACIONAL "RINCAO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.448 de 30 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 782/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 782/93

LEI Nº 11.447 de 30 de Novembro de 1993

DENOMINA PRACA MARIA ROSA DIAS O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ROBRU, DISTRITO DE VILA CURUCA.(PL 501/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 501/93

LEI Nº 11.446 de 30 de Novembro de 1993

DENOMINA TRAVESSA ARTHUR BOTELHO O LOGRADOURO INOMINADO, COM INICIO NA RUA EMBIRUCU, ALTURA DO N.221, DISTRITO DA PENHA.(PL 412/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 412/93