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DECRETO Nº 27.389 de 28 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.388 de 28 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.387 de 28 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.386 de 28 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.385 de 28 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1 DO DECRETO 24978/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.384 de 28 de Novembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 26 SUBDISTRITO - V.PRUDENTE, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8900/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.383 de 28 de Novembro de 1988

ALTERA O INCISO VI DO ART.3 DO DECRETO 26827/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 27603/88-EXCETUA IMOVEIS LISTADOS ART.3 D 26827,ALTERADO DECRETO,DO SETOR"D"-P/INSTALACAO ANUNCIOS

DECRETO Nº 27.382 de 28 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE AS INTERVENCOES NA AREA DE PROTECAO PAISAGISTICA DA PRACA JOAOMENDES, PARA FINS DE INSTALACAO DE ANUNCIOS, MOBILIARIO URBANO E PROTECAO DE FACHADAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.381 de 28 de Novembro de 1988

ALTERA O ART.4 E O PAR.2 DO ART.7 DO DECRETO 26452/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.338 de 29 de Novembro de 1988

FIXA CRITERIOS PARA ORGANIZACAO GERAL DAS ESCOLAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 9403/88(SME)-OBSERVANCIA DE TABELA P/CALCULO QUANTIDADE AULAS A VISTA DO DISPOSTO NA PORTARIA.