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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 7 de Março de 1995

COMPETE AO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES-ASSEMPLA, ANALISAR TODASAS NOTICIAS DE INTERESSE DA ASSOCIACAO/SERVIDORES,AUTORIZAR SUA AFIXACAO NOS QUADROS DE AVISO COM CARIMBO/ASSINATURA E ASSUMIR RESPONSABILIDADE P/DIVULGACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 204 de 7 de Março de 1995

INCLUI PROCURADOR NA PORTARIA 503/94,PARA ELABORAR REGULAMENTACAO DA L 11496/94-FEIRA DO LIVRO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 7 de Março de 1995

TORNA SEM EFEITO AUTORIZACAO DO OF 354/94-S-ABERTURA DE CONCURSO P/CARGOS VAGOS DO IPREM;DETERMINA CONTATO C/SMA P/APROVEITAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS JA REALIZADOS OU AFASTAMENTO DE SERVIDORES P/ O IPREM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 7 de Março de 1995

DETERMINA A SAR CUMPRIMENTO DO EMBARGO DA OBRA SITUADA NA AV. BRASIL, 1025 PELA CONSTRUTORA FGS;COMPELIR O RESPONSAVEL DEMOLIR ACRESCIMO INDEVIDAMENTEERIGIDO NO IMOVEL;SMC ENVIAR RELATORIO DAS IRREGULARIDADES AO CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 190 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 100 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 415/95(1204,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120495,P.54)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 99 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 537/95(0505,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(050595,P.44)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 98 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 414/95(1204,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120495,P.54)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 187 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 97 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 536/95(0505,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(050595,P.44)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 186 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 96 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 599/95(1305,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(130595,P.46)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 185 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 95 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEM-BRO DE 1989,PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIA LIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(120495,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 413/95(1204,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE