CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3671 - 3680 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 7 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIALIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(070695,P.50)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 803/95(0706,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 96 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 6 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIALIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 563/95(1205,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120595,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 5 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIALIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 365/95(1904,P.52)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190495,P.52)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 94 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 4 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIALIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 364/95(1104,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110495,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 93 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 3 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIALIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 562/95(1205,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120595,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 92 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 2 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIALIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 363/95(1904,P.52)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190495,P.52)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 1 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIALIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 362/95(1904,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190495,P.51)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 8 de 7 de Março de 1995

SUSTA A PORTARIA 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER467/95(2104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-ENCONTRA AMPARO ART.14,INC.XIII DA LOM

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 7 de 7 de Março de 1995

SUSTA A VIGENCIA/CESSA OS EFEITOS DO DECRETO 34.836/95 QUE REGULAMENTOU A L10862/90-RESTRICAO TABAGISMO LOCAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 4 de 7 de Março de 1995

SUSTA EM TODOS OS SEUS EFEITOS A P 4/95-PREF.-PROIBE CHEFIA DEFERIR ABONO, SAIDAS ANTECIPADAS/ENTRADAS ATRASADAS EM DIAS DE ASSEMBLEIA, OUTROS ATOS DEDEFLAGRACAO DE GREVE.
  • Situação

    Não informado