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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 9 de Março de 1995

DELEGA COMPETENCIA A CHEFIA DE GABINETE, RELATIVA A LICITACOES;ATA DE REGISTRO DE PRECOS, FIXACAO/LOTACAO DE SERVIDORES,PROCESSOS ADMINISTRATIVOS,CONTRATOS,REQUISICAO DE MATERIAIS ESTOCADOS EM DEMAT,NE,INCORPORACAO DE BENS PATRIMONIAIS,ADIANTAMENTO DIRETO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.427 de 9 de Março de 1995

ALTERA RELACAO ESCOLAS DA DREM 3 DO ANEXO DA PORTARIA 3012/92;ANEXO II DA PORT. 3096/94, QUANTO A COMPOSICAO ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 88 de 8 de Março de 1995

DESIGNA REPRESENTANTE DO CREA PARA O CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 4 de 8 de Março de 1995

APROVA PARECER AJC DA PGM S/ESTATUTO DA ADVOCACIA-LEI FED. 8906/94,SUAS IMPLICACOES NA CARREIRA DO PROCURADOR DO MUNICIPIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 5/95(PGM)-EM TODOS DOCUMENTOS ASSINADOS P/PROCURADOR DEVE CONSTAR NUMERO DE INSCRICAO NA OAB

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 4 de 8 de Março de 1995

INSTITUI O SETOR DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM,QUE A PARTIR DESTA DATA PASSA A ENGLOBAR E COORDENAR AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS PARA ULTRASONOGRAFIA,RADIOLOGIA,CARDIOTOCOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAFIA NO HM MATERNIDADE ESCOLA DR. MARIODE MORAES ALTENFELDER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 3 de 8 de Março de 1995

CONSTITUI O COLEGIADO DE OBSTETRICIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA DR. MARIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 253 de 8 de Março de 1995

EMPRESTIMO P/EXPOSICAO NO MAM DA OBRA "I CHING" DE JULIO PLAZA, DE 0603 A 20004/95,PERTENCENTE A BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 8 de Março de 1995

AUTORIZA A ENTRADA DE CICLISTAS NO PARQUES MUNICIPAIS ADMINISTRADOS PELO DEPAVE,OBSERVADO O REGULAMENTO DE CADA PARQUE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 9 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIALIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 565/95(1205,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120595,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 de 7 de Março de 1995

ALTERA O ITEM 8 NAS TABELAS I,II E III ANEXAS A LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(FARIALIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 564/95(1205,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120595,P.39)-SUBSTITUTIVO