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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 93 de 11 de Março de 1993

EXIME OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES DESTINADAS AO IPREM E AO HSPM.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 173/93(1504,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO - FAVORAVEL
    • PARECER 286/93(0505,P.63)-COMISSAO SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL CONFORME SUBSTITUTIVO
    • DOM:050593,P.63 - SUBSTITUTIVO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO PL
    • PARECER 416/93(2105,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 92 de 11 de Março de 1993

CRIA SERVICOS DE PRONTO-SOCORRO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.(HANNA GHARIB
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 96/93(0204,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.103 de 11 de Março de 1993

EXTRATOS DAS ATAS DAS 2. E 3. SESSOES ORDINARIAS, REALIZADAS EM 220192 E 120292 DO CONSELHO DA PGM-TREINAMENTO PROCURADORES P/COMISSOES DE LICITACOES;ANTE PROJETO LEI SAJ.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.103 de 11 de Março de 1993

EXTRATOS DAS ATAS DAS 2. E 3. SESSOES ORDINARIAS, REALIZADAS EM 220192 E 120292 DO CONSELHO DA PGM-TREINAMENTO PROCURADORES P/COMISSOES DE LICITACOES;ANTE PROJETO LEI SAJ.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.103 de 11 de Março de 1993

INDEFERE PEDIDO DE PRORROGACAO DO CONVENIO FIRMADO C/ O CENTRO ACADEMICO XIDE AGOSTO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE UMA SEGUNDA ALCA DE APOIO MANUAL NAS PORTAS DE ENTRADA DE ONIBUS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 95/93(0204,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 11 de Março de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO VOLUNTARIO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.60/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 94/93(2904,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 177/93(2904,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 248/93(2904,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 11 de Março de 1993

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 10936/91, QUE DENOMINOU "ENG FRITZ LEITEGEB" A RUA 12, DO JARDIM ANTARTICA.(OF.ATL.59/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 394/93(2005,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 328/93(1205,P.36)-COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL A REVOGACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 44 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO E DESIGNA MEMBROS P/ A COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO CONSTITUIDA P/ P 86/91; COMPETENCIA DA COMISSAO RELATIVA AO EDITAIS DE LICITACAO DE ALIMENTOS, E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 43 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO E DESIGNA REPRESENTANTES P/ O GRUPO EXECUTIVO DE AVALIACAO, INSTITUIDO P 1/92(SEMAB); COMPETENCIA Q/ESPECIFICA EM RELACAO A AVALIACAO TECNICA P/AQUISICAO DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado