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DECRETO Nº 34.944 de 9 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.943 de 9 de Março de 1995

REVOGA O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 1. DO DECRETO 34043/94-DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.730 de 9 de Março de 1995

INSTITUI A CICLOVIA DO BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 279/94

DECRETO Nº 34.946 de 9 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ENTIDADE DENOMINADA "SERVICOS ASSISTENCIAIS SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 10 de Março de 1995

SEHAB/SEMPLA CONSTITUI GT ESTABELECER PROJETO DE CONCEPCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO GEOREFERENCIADAS P/DAR SUPORTE AO PROGRAMA GUARAPIRANGA,VINCULADOS AO SIG;PROCEDIMENTOS VISANDO COOPERACAO TECNICA ENTRE ORGANISMOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 206 de 10 de Março de 1995

ALTERA A LEI 11355, DE 5 DE MAIO DE 1993, EM SEUS ARTIGOS 2. E 4.(ARSELINO TATTO).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 205 de 10 de Março de 1995

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA HEROCITO BRAGA, NO BAIRRO DA CASA VERDE, PARA WILSON CORADO.(ALBERTO CALVO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 760/95(0106,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 204 de 10 de Março de 1995

INSTITUI A SEMANA DA MULHER.(ITALO CARDOSO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 16-1037/95(0310,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAOCULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 031095 P.57-SUBSTITUTIVO
    • DOM 031095 P.56-SUBSTITUTIVO
    • PARECER S/N/95(0310,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 470/95(2408,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • DOM 240895,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1037/95(2408,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1128/95(2408,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 10 de Março de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA BARUDENE, DISTRITO DE TUCURUVI.(COSME LOPES).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 425/95(0804,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 202 de 10 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEIA ENTRADA PARA MAIORES DE 65 ANOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA NOS ESPETACULOS CULTURAIS,ARTISTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU SUBSIDIADOS P/GOVERNO MUNICIPAL OU ORGAO DA ADMINISTRACAO INDIRETA. (ARSELINO TATTO).
  • Situação

    Não informado