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DECRETO Nº 34.955 de 9 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.954 de 9 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS SANTA RITA DE CASSIA
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.953 de 9 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIACAO DE PESQUISA E DOCENCIA DE MUSICOTERAPIA DE SAO PAULO-APDM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.952 de 9 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A PROVINCIA DOS CAPUCHINHOS DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.951 de 9 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE PERUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE FAIXA DE PROTECAO JUNTO A ATERRO SANITARIO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.950 de 9 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS VISTOSA DA MADRE DE DEUS E FRANCISCO ANTONIO MEIRA, EM SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.949 de 9 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE AREA VERDE E DE LAZER.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.948 de 9 de Março de 1995

REGULAMENTA A LEI 11476,DE 12 DE JANEIRO DE 1994-INSTITUI O DIA DO BASEBOL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.947 de 9 de Março de 1995

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DO DECRETO 34752,DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.945 de 9 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NA BARRA FUNDA,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8895,DE 19 DE ABRIL DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado