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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 109 de 13 de Março de 1993

DISPOE SOBRE INSTALACAO OU ADAPTACAO DE BOX COM SANITARIOS DESTINADOS AOS USUARIOS DE CADEIRAS DE RODAS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 131193,P.14-RAZOES DO VETO
    • PARECER 357/93(1405,P.48)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 998/93(1808,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 100 de 13 de Março de 1993

DESIGNA PARA INTEGRAREM O BIENIO 93/94, DA COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO, REPRESENTANTES DE SJ E OUTRAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-10 Nº 1 de 13 de Março de 1993

CRIA COMISSAO DE MUNICIPALIZACAO DO ARS-10 PARA AVALIAR CONDICOES DA CONSTRUCAO,EQUIPAMENTOS,RECURSOS HUMANOS E FINANCAS, PARA SUA IMPLANTACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.047 de 11 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.046 de 11 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 89.828.462,98, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.045 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO-PROGRAMA DE 1993, PREVISTA NA LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.044 de 11 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$52.624.710.082,06 DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.043 de 11 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$47.864.609,85,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.042 de 11 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$235.310.721,52,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.041 de 11 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.763.320,35,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado