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DECRETO Nº 44.162 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 814.313,23, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.161 de 26 de Novembro de 2003

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.240.196-9)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 816 de 26 de Novembro de 2003

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREA MUNICIPAL SITUADANO DISTRITO DE CAPAO REDONDO. (OF ATL 736/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 815 de 26 de Novembro de 2003

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL MEDIO, DISCIPLINA A AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORESPUBLICOS MUNICIPAIS E INTRODUZ OUTRAS ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 735/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 810 de 26 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QGC, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EXECUTIVO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 809 de 26 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO SALARIAL/TRANSFERENCIA P/ O QUADRO PROFISSIONAISEDUCACAO,CARGOS PROVIDOS AUXILIAR EDUCACAO INFANTIL;TRANSFORMA CARGOS VAGOSAUXILIAR DESENVOLVIMENTO INFANTIL;CONCEDEABONO P/ATUAIS TITULARES CARGOS D IRETOR EQUIPAMENTO SOCIAL LOTADOS NOS CEI'S. (OF ATL 731/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 808 de 26 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU'S E CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO. (OF ATL 730/03)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 38 de 27 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DOS GABINETES DAS LIDERANCAS DE REPRESENTACOES PARTIDARIAS PREVISTA NO ARTIGO 5. DA LEI N. 13637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003. (MESA DA CAMARA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 37 de 27 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE AUXILIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE DE VEREADOR. (MESA DA CAMARA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 364 de 27 de Novembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMRI E SEHAB PARA O GRUPO DE COORDENACAO DO PROJETO URB-AL REDE 10 "LUTA CONTRA POBREZA URBANA".
  • Situação

    ALTERADO