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INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO JORNALEIRO.(PL 716/93)
Não informado
COMUNICA A JORNADA DE TRABALHO, O CONTROLE DE REGISTRO E O APONTAMENTO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES DE VISA, FAR-SE-AO DE ACORDO C/AS REGRAS PREVISTASQ/ESPECIFICA.
EXTRATO DA 16.SESSAO ORDINARIA,REALIZADA EM 101193-CONTRATACOES DOS ESTAGIARIOS DE DIREITO, RELATANDO O NUMERO DE DESLIGAMENTOS.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES DA AR/PE Q/ ESPECIFICA.
DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DO ENSINO, INTEGRANTES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ENTIDADE, P/PARTICIPAREM DA REUNIAO ORDINARIA, NO DIA 251193.
CONSTITUI A COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS CUJOS CONTRATOS TEM SIDO SUBMETIDOS A ACAO FISCALIZATORIA DA AR/CS Q/ESPECIFICA.
CONSTITUI GT P/ESTUDO DE ANDAMENTO DE PROCESSOS SUA TRAMITACAO; PROPOR FIXACAO DAS ATRIBUICOES/COMPETENCIA DAS UNIDADES; ESTUDO DA LEGISLACAO.
CONCEDE EM CARATER EXCEPCIONAL NO MES DE DEZEMBRO/93, PAGAMENTO SUPLEMENTARQ/ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE FISCALIZACAO P/ FINS DO DISPOSTO NO CONTRATO 2/SVMA/93 ATENDENDO A LEGISLACAO VIGENTE NA LEI L0544/88.
REVOGADO(A)
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