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Número de resultados: 3571 - 3580 de 4002

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  • Data

DECRETO Nº 42.890 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 194.885,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.889 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.652,60, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.888 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 368.400,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.887 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.128.247,10, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.886 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 636.880,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.885 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 277.542,01, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.884 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 404.500,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 99 de 21 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 8 de 21 de Fevereiro de 2003

CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO PARA 2003, DOS ESPACOS GENTE JOVEM E CENTROS DECONVIVENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.883 de 20 de Fevereiro de 2003

Delega competência aos Subprefeitos para decidir pedidos de permissão de uso visando a instalação de guaritas no passeio público, prevista no Decreto nº 23.405, de 9 de fevereiro de 1987, alterado pelo Decreto nº 23.516, de 26 de fevereiro de 1987, bem como para lavrar os respectivos termos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA