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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 222 de 16 de Março de 1995

REVOGA AS LEIS 7844, DE 20/01/1973, E 8307 DE 20/10/1975.(FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 441/95(2004,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 221 de 16 de Março de 1995

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA.(NELORODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1838/95(2411,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1970/95(2411,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 241195 P.46-SUBSTITUTO
    • PARECER 1431/95(2411,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1075/95(2411,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220 de 16 de Março de 1995

DENOMINA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS:ODETE,CAPAIBA,SAO JUSTINO E DR. MATEO GIOVANETTI -VILA RUA BARBOSA - AR/PE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 219 de 16 de Março de 1995

APROVA A FIXACAO DE ALINHAMENTO DA RUA TENENTE SALVADOR PIRES DA SILVA, NO DISTRITO DO MANDAQUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 54/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 422/95(0804,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1055/95(1608,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1167/95(0109,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 218 de 16 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CENTRO DE HEMATOLOGIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 53/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 421/95(0804,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 322/97(2105,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 217 de 16 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MOZARTEUM BRASILEIRO -ASSOCIACAO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 52/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 552/95(1305,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 216 de 16 de Março de 1995

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 51/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 420/95(2104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 637/95(1305,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 778/95(0206,P.40)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215 de 16 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A BASEDE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS INCIDENTE SOBRE SORTEIOS DAS MODALIDADES BINGO,TELEBINGO E ASSEMELHADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICO ATL 50/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1166/95(0109,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 920/95(2706,P.37)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 419/95(0804,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 214 de 16 de Março de 1995

DA NOVA REDACAO AO INCISO I DO ART.10 DA L 10912, DE 20/12/1990.(OFICIO ATL49/95)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 165 de 16 de Março de 1995

PROIBE A INCINERACAO DE QUAISQUER RESIDUOS, SALVO OS PROVINIENTES DA COLETADOMICILIAR,HOSPITALAR E DE SERVICOS DE SAUDE DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado