CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3551 - 3560 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 17 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE AREAS E VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS JUNTO A HOSPITAIS E CLINICAS MEDICAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DOSMEDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 541/95(0505,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 17 de Março de 1995

DENOMINA PRACA ANTONIO HENRIQUE JEREMIAS,LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILARIO BRANCO -AGUA RASA.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 904/95(1409,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 689/95(1409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1319/95(1409,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1152/95(0209,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1152/95(2608,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 232 de 17 de Março de 1995

OS POSTOS DE GASOLINA DA CIDADE DE SAO PAULO DEVERAO FIXAR,NAS SUAS DEPENDENCIAS, EM LOCAL DE FACIL ACESSO E BOA ILUMINACAO, MAPA DA REGIAO DE VIZINHANCA CORRESPONDENTE, EM ESCALA 1:2000, A FIM DE FACILITAR A LOCALIZACAO DOS MOTORISTAS E DA POPULACAO EM GERAL.(ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 17 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM SERVICO DE AGENTES DE CONTROLE DE FREQUENCIA DO TRABALHO MEDICO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO DE UM EQUIPAMENTO "DISQUE-DENUNCIA", NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 490/95(2804,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 230 de 17 de Março de 1995

DENOMINA AGRIPINO DA SILVA FILHO, A PRACA INOMINADA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JACINTO PEREIRA COM RUA LIBERATO LUIZ TAVARES, NO PARQUE PANAMERICANO,DISTRITO DO JARAGUA.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 715/95(2408,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 903/95(2408,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1038/95(2408,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1131/95(2408,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 17 de Março de 1995

ORDENAMENTO DA CARGA HORARIA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DE BAILADO,MUSICA E INICIACAO ARTISTICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.966 de 15 de Março de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 96.306,15, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.965 de 15 de Março de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 845.870,16, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.964 de 15 de Março de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.697.329,78, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.963 de 15 de Março de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$2.827.110,50, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado