RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 42.927 de 25 de Fevereiro de 2003

REVOGA O ARTIGO 1. E DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 10401 DE 14DE MARCO DE 1973. (PROCESSO 2002-0.251.765-5)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.926 de 25 de Fevereiro de 2003

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA PRACA CINOBILINA RAMOS PINHEIRO, DENOMINADA PELA LEI N. 13439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. (PROCESSO 2002-0.258.684-3)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.925 de 25 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.207.498-2)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.924 de 25 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.258.682-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.923 de 25 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DA REFERENCIA DE SETOR DE LOGRADOURO PUBLICO, MENCIONADO NO DECRETO N. 42470, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002. (PROCESSO 2002-0.253.975-6)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.922 de 25 de Fevereiro de 2003

REVOGA OS DECRETOS NS. 19950, DE 13 DE JULHO DE 1984, 21692, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985, 23842, DE 12 DE MAIO DE 1987 E 29143, DE 12 DE OUTUBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2002-0.220.856-3)

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 42.919 de 25 de Fevereiro de 2003

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA AVENIDA CARLOS QUEIROZ TELLES, DENOMINADA PELA LEI N. 12072, DE 04 DE JUNHO DE 1996. (PROCESSO 2002-0.280.630-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.918 de 25 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.222.068-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.917 de 25 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.251.230-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.916 de 25 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.234.786-5)

Situação

Não informado

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