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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 21 de 26 de Fevereiro de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - MARCO/03 - 2,080%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 20 de 27 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA SUBPREFEITURA SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 2 de 27 de Fevereiro de 2003

SISTEMATIZA OS SERVICOS RELATIVOS A HERANCA JACENTE, BEM COMO A ADMINISTRACAO DOS BENS ADQUIRIDOS DESTA FORMA, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 2 de 27 de Fevereiro de 2003

COMPOSICAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.523 de 26 de Fevereiro de 2003

Denomina logradouro público inominado, situado no Jardim Bosque da Represa - Distrito do Jardim São Luís.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 10 de 27 de Fevereiro de 2003

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOTACAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 17/03(SMT/DTP)-SUSPENDE VISTORIAS P/AUTORIZACAO DE SERVICOS DE LOTACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.422 de 27 de Fevereiro de 2003

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORIA DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS, DA COORDENADORIA DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA, SOBRE APOSENTADORIA, GESTAO DE APOSENTADOS, ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.079 de 27 de Fevereiro de 2003

NOMEIA COORDENADOR GERAL DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2051/03(SMS)-PUBLICA O REGULAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA, INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.078 de 27 de Fevereiro de 2003

CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.928 de 25 de Fevereiro de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2002-0.286.580-7)
  • Situação

    Não informado