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Abre Crédito Adicional de R$ 68.692,64 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM Nº 173, de 30 de junho de 2025.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, disposta na Portaria SGM Nº 128, de 27 de abril de 2021, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 206, de 11 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de bonificação por desempenho aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo pela recuperação de veículos automotores de duas rodas com restrição por furto, roubo ou adulteração de sinal identificador e dá outras providências.
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G.
Altera a Portaria 69/SMADS/2024 e Portaria 067/SMADS/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 521.030,83 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Trinta Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria nº 27/SMSUB/2021, que designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal das Subprefeituras - EDOC/SMSUB.
Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo SP-REGULA e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
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