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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 185 de 20 de Novembro de 1996

INCLUI SERVIDORES E PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA P 166/96(SMA)-QUE CONSTITUI GT P/ REVISAO DOS RELATORIOS EMITIDOS PELA PRODAM QUE AGRUPAM ENQUADRAMENTO DE CARGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 184 de 20 de Novembro de 1996

CONSTITUI GT P/ APRIMORAR CONTROLES INTERNOS DA FOLHA DE PAGAMENTO E SUA CONTABILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 17 de 20 de Novembro de 1996

OBRIGATORIEDADE DE ENVIO ANUAL DA RELACAO DOS PROCURADORES AO TJ, 1. E 2. TAC, PELOS PROCURADORES DIRETORES DE JUD, FISC, PATR E DESAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 146 de 19 de Novembro de 1996

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1 A CPL 4 PARA PROCESSAR EJULGAROS CERTAMES LICITATORIOS INSTAURADOS NO AMBITO DE COMPETENCIA DE SEM AB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.565 de 18 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.564 de 18 de Novembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DE D 35834, DE 23 DE JANEIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.563 de 18 de Novembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DE D 36107, DE 28 DE MAIO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.562 de 18 de Novembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DE D 36206, DE 09 DE JULHO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.561 de 18 de Novembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DE D 36250, DE 30 DE JULHO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.560 de 18 de Novembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DE D 35879, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado