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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 261 de 25 de Março de 1995

DENOMINA JAYME IAVELBERG VIELA INOMINADA, NO TATUAPE.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1109/95(2208,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 881/95(1409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1200/95(1409,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1321/95(1409,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 260 de 25 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE FOGOS E ARTIFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 694/95(2809,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 855/96(2809,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 259 de 25 de Março de 1995

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VITIMAS DE ENCHENTES.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 495/95(2804,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER CJTO 831/95(0906,P.39)-COMISSOES POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(110196,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 270/96(0803,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 23 de 25 de Março de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO -CPLCI/SVP;REVOGA AP 113/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 20 de 25 de Março de 1995

DESIGNA ASSISTENTE AMBIENTAL DO GEPROCAN CRIADO PELA P 17/95(SVMA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 156 de 25 de Março de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DE TERRENOS CONSIDERADOS EM ABANDONO COM VISTA A DECRETACAO DE COMISSO NOS CEMITERIOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 155 de 25 de Março de 1995

CESSA OS EFEITOS DA P 449/93 -COMISSAO ESP. P/LEVANTAMENTO TEERENOS CONSIDERADOS EM ABANDONO C/VISTA A DECRETACAO DE COMISSO NOS CEMITERIOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.906 de 25 de Março de 1995

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMACAO SINDICAL DE 10 A 120495.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.905 de 25 de Março de 1995

INSTITUI AS ASSOCIACOES DE APOIO COMUNITARIO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO,CUJA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO NO QUE COUBER REGER-SE-AO PELAP 5239/93.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.403 de 24 de Março de 1995

EXTRATO DA ATA DA 4.SESSAO ORD.CONSELHO PGM-IMPLANTACAO SISTEMA INTENET.;A-PROVACAO PARECER AJC S/ESTATUTO DE ADVOCACIA.
  • Situação

    Não informado