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DECRETO Nº 50.376 de 12 de Janeiro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIACAO IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA BARRA FUNDA,SUBPREFEITURA DA LAPA,NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.882 de 12 de Janeiro de 2009

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA BORGES LAGOA, N.1505,A AACD-ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE.(PL 556/08)
  • Situação

    Não informado
    • PL 556/08

LEI Nº 14.881 de 12 de Janeiro de 2009

DA NOVA REDACAO AO ART.2. DA LEI N. 9192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 272/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 272/00

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 7 de 13 de Janeiro de 2009

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.883 de 12 de Janeiro de 2009

Altera a Lei nº 13.851, de 18 de junho de 2004, que aprova plano de melhoramento nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera, José Bonifácio, São Miguel, Lajeado e Guaianases.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 131 de 13 de Janeiro de 2009

ALTERA A COMPOSICAO DO COMITE GESTOR DE ESTRUTURA DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. REVOGA P. 1905/08
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.375 de 9 de Janeiro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JAGUARE, SUBPREFEITURA DA LAPA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PLANO DE URBANIZACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.374 de 9 de Janeiro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JAGUARE, SUBPREFEITURA DA LAPA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PLANO DE URBANIZACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.373 de 9 de Janeiro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.370 de 9 de Janeiro de 2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado