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DECRETO Nº 34.987 de 27 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE SAPOPEMBA E ARICANDUVA,NECESSARIOS A EXCECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10444, DE 04/03/1988.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.985 de 27 de Março de 1995

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 19 E 20 DO DECRETO 21543, DE 31/10/1985.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 35966/96-CONCEDE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO P/IPREM, AOS SEGURADOS AFASTADOS/LICENCIADOS JUNTO AO PAS

DECRETO Nº 34.984 de 27 de Março de 1995

DISPOE SOBRE O SERVICO DE VIGILANCIA URBANA, NO AMBITO DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.983 de 27 de Março de 1995

EXCLUI AREA MUNICIPAL SITUADA NO VIADUTO GLICERIO-BAIXOS, DE USO CONFERIDA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.982 de 27 de Março de 1995

ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1.DO DECRETO 34796, DE 03/01/1995,QUE DISPOE SOBREPERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS-SAM NACIONAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.803 de 28 de Março de 1995

SVMA/SME/SMS REALIZACAO DE "ENCONTROS MENSAIS COM EDUCADORES", P/POSSIBILITAR A FORMACAODE MULTIPLICADORES NA AREA AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.997 de 27 de Março de 1995

Declara de utilidade pública o Instituto Madre Mazzarello.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.986 de 27 de Março de 1995

Regulamenta a Lei nº 11.677, de 14 de novembro de 1994, que proíbe a comercialização, no Município de São Paulo, de armas de brinquedos que possuam cores e formatos semelhantes às armas verdadeiras, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 304 de 28 de Março de 1995

DIVULGA A SISTEMATICA DE ESCOLHAS/ATRIBUICOES DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS EM SESSOES PERIODICAS NO DECORRER DO ANO LETIVO EM NIVEL DE DREM E SUPEME EESCLARECE CRITERIOS CORRELATOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 29 de 28 de Março de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO SECRETARIA E SUPLENTE DA COJUCO, DE DEMAT.
  • Situação

    Não informado