RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Decreto Nº 34.998 de 27 de Março de 1995

Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social de Vila Dionísia.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.996 de 27 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MADRE MARIA EUGENIA "A.M.M.E.".

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.995 de 27 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE VILA MEDEIROS, TAMBEM DESIGNADA PELA SIGLA AMAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.994 de 27 de Março de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL,DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA ETELVINA II-B-AREA 2", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.993 de 27 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS,NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9764, DE 22/11/1984.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.992 de 27 de Março de 1995

DISPOE SOBRE REVOGACAO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO DECRETO 29825, DE 13 DE JUNHO DE 1991.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.991 de 27 de Março de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.990 de 27 de Março de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.989 de 27 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.988 de 27 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal