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DECRETO Nº 35.008 de 28 de Março de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR NOSSA SENHORA DA CONSOLACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.007 de 28 de Março de 1995

DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 1.DO D 34315, DE 05/07/1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.006 de 28 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A NOVA REDACAO DO ARTIGO 1.DO D 34786, DE 23/12/1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.005 de 28 de Março de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA HERBERT ALFRED LANDSBERGER,NO JD. BELGICA, EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.004 de 28 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DOS VAOS EXISTENTES NOS BAIXOS DE PONTES E VIADUTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.003 de 28 de Março de 1995

REVOGA O D 29801, DE 06/06/1991,QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE ESPACOINTEGRANTE DE EDIFICIO MUNICIPAL SITUADO NA LIBERDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.002 de 28 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA,298 -BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 7 de 29 de Março de 1995

DETERMINA AOS CONSELHEIROS-RELATORES ESPECIFICAREM O N.DE ACOES,PROCESSOS EEXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO NOS DEPARTAMENTOS A EPOCA DA CONVENCAO GERAL,BEM COMO N.DE PROCURADORES E FUNCIONARIOS P/ANALISE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 294 de 29 de Março de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICO DO PROCENTRO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 29 de Março de 1995

DENOMINA RUA MIGUEL PEREIRA LIMA A RUA DO ESTANHO, NO BAIRRO CIDADE LIDER -ITAQUERA.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 784/96(1105,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE