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Altera os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer com as Organizações da Sociedade Civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece instruções para reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo, com base no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.973, de 12 de maio de 2005, o direito à pensão por morte aos beneficiários inválidos ou com deficiência grave, intelectual ou mental, de que trata o artigo 5º, inciso I, alíneas “b”, “c” e “d”, incisos II, III, IV, V, VI e VII, combinado com o artigo 29, todos do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 22.258.491,76 (Vinte e Dois Milhões e Duzentos e Cinquenta e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.073.237,96 (dois milhões, setenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 135.316,56 (cento e trinta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração e revisão de indicadores de instrumentos de Gestão Ambiental, da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico; atualiza sua composição, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos indutores da Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico; atualiza sua composição, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa representantes do Poder Público para compor Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.
ALTERADO
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, que designa os membros do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, conforme especifica.
Retifica o ponto de início e fixa os pontos de referência da Rua Coruqueamas, situada no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus.
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