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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 115 de 3 de Dezembro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DO CONVENIO PMSP X ASSUAPI - USUARIOS E AMIGOS DO PARQUE IBIRAPUERA (PORTARIA 44/99).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 113 de 3 de Dezembro de 1999

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENACAO/INTEGRACAO DAS ACOES DA SVMA NA REGIAO NORTE DA CIDADE - PRESERVACAO DO CINTURAO VERDE DA SERRA DA CANTAREIRA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.728 de 2 de Dezembro de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12684, DE 29 DE JUNHO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.727 de 2 de Dezembro de 1999

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.726 de 2 de Dezembro de 1999

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DA LEI N. 12783/98.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.725 de 2 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 73.807,35, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.724 de 2 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.865.963,57, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.723 de 2 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 46 de 3 de Dezembro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES - C.J.L..
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 27 de 3 de Dezembro de 1999

DELEGA A CHEFE DE GABINETE A EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA, POR IMPEDIMENTO LEGAL DE SERVIDOR, POR FERIAS.
  • Situação

    Não informado