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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.103 de 31 de Março de 1993

EXTRATO DA ATA DA 6. SESSAO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 280893 DO CONSELHODA PGM-ATUACAO DO PROCURADOR MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 93.103 de 31 de Março de 1993

EXTRATO DA ATA DA 6. SESSAO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 280893 DO CONSELHODA PGM-ATUACAO DO PROCURADOR MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 475 de 31 de Março de 1993

DIVULGA OS INDICES ACRESCIDOS A PORT.1285/91 ATRAVES DA PORT.62/93 ITENS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DA ESPECIE, FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL-OPERACAO E MANUTENCAO DE USINAS DE COMPOSTAGEM/INCINERADORES-FEVEREIRO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 474 de 31 de Março de 1993

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-FEVEREIRO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 473 de 31 de Março de 1993

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS-MARCO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 381 de 31 de Março de 1993

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACAO DE SEHAB: COMISSAO 1 E 2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.087 de 30 de Março de 1993

Dá nova redação ao inciso II do artigo lº do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 120 de 31 de Março de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE DESAPROPRIACAO-CODE-CRIADA P 44/67, E MODIFICADA P 13/78; PASSA A SER INTEGRADA P/MEMBROS DE SVP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 119 de 31 de Março de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES P/ A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES, CONSTITUIDA P/ L 11228/92, REGULAMENTADO D 32329/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 118 de 31 de Março de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES P/INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIO E SUBVENCOES, NOS TERMOS DA L 9523/82.
  • Situação

    Não informado