CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3361 - 3370 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 1 de Abril de 1993

O EXECUTIVO CEDE A TITULO DE COMODATO, O IMOVEL SITO NESTA CAPITAL NA RUA ANITA GARIBALDI N 25, A SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - M.M.D.C.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 227/93(2804,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 202 de 1 de Abril de 1993

PROIBE QUE ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES, AINDA NAO DEFINITIVAMENTE APURADAS, OCUPEM CARGOS DE CONFIANCA NA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 226/93(2804,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 2 de 1 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A OUTORGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SR.JOSE TAUFIK CALIL CHAGURI.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 13 de 1 de Abril de 1993

O GRUPO TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL-DAT, COMUNICA QUE FARA REALIZAR "TREINAMENTO PARA FORMACAO DE BRIGADAS DE INCENDIO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 103 de 22 de Maio de 1993

NOMEIA MEMBROS P/ O GT CONSTITUIDO P/PORT. 42/93-PARA PROPOR SOLUCOES REFERENTES A OTIMIZACAO DO USO DO VALE TRANSPORTE; PRAZO DE MAIS 60 DIAS P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS. DOM 220593,P.13-REPUBLICA ALTERANDO NUMERACAO PORTARIA N.102 P/103/93.
  • Situação

    Não informado

EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CAAPC Nº 1 de 1 de Abril de 1993

TORNA PUBLICO, AS NORMAS P/OS INTERESSADOS QUE PRETENDAM INCENTIVOS FISCAISPREVISTOS NA L 10923/91-PROJETOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.088 de 30 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "COMISSAO PRO-PANAMERICANO SAO PAULO-1999", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.086 de 30 de Março de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE JARDIM SAO LUIS E DE CAPAO REDONDO NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE ALARGAMENTO DE VIAS APROVADO PELA LEI 10130/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.085 de 30 de Março de 1993

REVOGA O DECRETO 28356/89, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.084 de 30 de Março de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado