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REVOGA A PORTARIA 6/99 E REDISTRIBUI OS PROCESSOS TRATADOS PELA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, CRIADA PELA PORTARIA.
Não informado
ALTERA A COMISSAO ESPECIAL P/ LEVANTAMENTO DOS TUMULOS ABANDONADOS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
RELACAO DO VALOR DA REMUNERACAO DOS CARGOS E FUNCOES DA CAMARA (ART. 121 DALEI ORGANICA DO MUNICIPIO).
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS (ARTIGO 58 DO DECRETO 31601/ 92).
REVOGADO(A)
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - C.P.L.S.C. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
ALTERADO
CESSA/DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAR O "PROGRAMA DE RECUPERACAO URBANA E SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA".
CONSTITUI COMISSAO COM A FINALIDADE DE APURAR OS NOMES DOS RESPONSAVEIS PARA OS RECEBIMENTOS PROVISORIOS/DEFINITIVOS DO SERVICO REALIZADO PELA FIPE-CAFI.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA TRATAR DA TRANSICAO DOS SERVICOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO PAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.290.004,06, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 218.520,31, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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