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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 298 de 7 de Abril de 1995

OBRIGA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ANFITEATRO COM PALCO, AO AR LIVRE, NO PARQUE DO PIQUERI.(ANTONIO PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO(0407,P.104)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,ADMIN.PUBL.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 893/95(2106,P.43)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACA COM HORARIO DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 653/95(0109,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 906/95(0109,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 010995 P.55-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1044/95(0109,P.55)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1169/95(0109,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGACAO DAS EMPRESAS PARTICULARES OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, CONSTRUIREM SANITARIOS PARA USO DO PUBLICO E FUNCIONARIOS DAS EMPRESAS NOS PONTOS TERMINAIS E FINAIS DE LINHAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1681/95(0211,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM 310895,P.38-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1188/95(3108,P.38)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEI AMBIENTE-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER UM PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA COM RECURSOS MINIMOS DE TRABALHO EM CADA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 698/95(2005,P.35)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 23 de 7 de Abril de 1995

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL DO CARNE-LEAO, PESSOA FISICA, NO MES DE ABRIL DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.258 de 7 de Abril de 1995

INCLUI/EXCLUI SERVIDORA DA COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS-CAAC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 2 de 6 de Abril de 1995

SUBSTITUI COORDENADOR DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 19 de 7 de Abril de 1995

SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS TERMOS, DO DECRETO 35028/95.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 18 de 7 de Abril de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO-CTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 156 de 7 de Abril de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-PROCED-RAT; REVOGA A PORT.250/94(PROCED).
  • Situação

    Não informado