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Procuradoria Geral do Munic��pio - PGM

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.939 de 5 de Novembro de 2025

Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos da Cidade de São Paulo definido para o ano de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 93 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 419.343,40 (Quatrocentos e Dezenove Mil e Trezentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92 de 4 de Novembro de 2025

Designa servidores como Coordenador e Suplente que ficarão responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15 do Decreto Municipal nº 52.295/2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 81 de 4 de Novembro de 2025

Fixa a alocação de vagas de estágio no âmbito do Sistema Municipal de Estágios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 803 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.155.944,00 (Dois Milhões e Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Quatro Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 799 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.828,00 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 7 de 4 de Novembro de 2025

Dispõe sobre propostas de políticas públicas para o PPA 2026-2029, com diretrizes para programas que assegurem o papel deliberativo do CMI/SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 64.688 de 4 de Novembro de 2025

Institui o Orçamento Climático do Município de São Paulo – OCMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.687 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.768.952,83 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.686 de 4 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.505.599,13 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA